O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco/PB realizou, nesta quinta-feira (15), o primeiro seminário destinado aos novos prefeitos, com o objetivo de oferecer, logo no início das gestões municipais, uma base sólida de informações, reflexões e práticas voltadas à prevenção de irregularidades, ao fornecimento dos controles internos e à adoção de mecanismos que garantam o uso responsável e eficiente dos recursos públicos.
A iniciativa é mais uma contribuição do Focco/PB para a qualificação da gestão pública, avaliou a auditora Chrystiane Mariz Maia, que é atualmente a representante do TCE na coordenação do Fórum. Ele reforçou a importância do evento e destacou o público-alvo que são prefeitos, secretários, demais gestores municipais e servidores das municipalidades. Haverá um segundo encontro a ser realizado no auditório do Sebrae-PB, na cidade de Patos, no próximo dia 29 de maio. Os eventos possuem formato semelhante.
Chrystiane Mariz Maia lembrou que o Fórum consolida como referência com objetivos claros para a formação de bases sólidas nas gestões, voltadas à prevenção de irregularidades, ao fortalecimento dos controles internos e à adoção de mecanismos que garantam o uso responsável e eficiente dos recursos públicos. “Sabemos que o início de uma gestão é uma oportunidade singular. É o momento de decisões estruturantes, formação de equipes e definição das prioridades”, disse ela, ao reiterar que “É justamente aí que o Focco deseja estar presente, oferecendo orientação, apoio e diálogo para que esse início seja também o ponto de partida para um caminho pautado pela legalidade, pela ética e pela boa governança”.
Na abertura do encontro, o presidente do TCE, Fábio Nogueira enfatizou que “Essa é mais uma oportunidade para os gestores públicos, uma nova realidade do controle externo moderno, que dialoga e busca orientar a administração de forma preventiva e voltada aos interesses da sociedade”. Nogueira, ao saudar os participantes do Seminário “Focco no início da gestão. A mesa de abertura dos trabalhos, sob a coordenação da auditora Chrystiane Mariz Maia, contou ainda com a participação do controlador geral do município de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, que destacou a importância do evento.
Entre as autoridades presentes ao evento e os integrantes do Focco/PB, destacaram-se o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes (MPPB), o auditor fiscal Francisco Gildázio Batista (RFB), o auditor Claudivan Costa (TCU-PB), o superintendente da CGU, Rodrigo Paiva, o secretário da Controladoria do Estado, Letárcio Guedes, o controlador geral de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, o procurador Bradson Camelo (MPC) e o secretário do TCU-SE, Jackson Luiz Araújo Souza, além dos prefeitos Fernando Aires de Boa Vista, Marcelo Ferreira de Lima de Riachão do Poço e Eneias Pereira da Silva, do município de Serraria.
Os trabalhos iniciaram com a palestra do secretário Jackson Luiz Araújo – chefe da regional do TCU em Sergipe, que discorreu sobre “Controle e Integridade para a boa gestão”. Ele falou a respeito de estratégias de integridade pública, observando que todas as organizações precisam fazer auto-avaliação, e pontuou itens que precisam ser seguidos, no caso, a prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. O procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo destacou a importância da comunicação dos dados. Apresentou o tema “Tomada de Decisão baseada em dados, o que o passado pode ensinar ao gestor”. tarde
A programação teve continuidade com as oficinas, a partir das 14h00. A primeira abordou o uso da plataforma Fala-BR para demandas da ouvidoria e acesso à informação, tendo como facilitadores o auditor da Controladoria Geral da União – CGU, Walber Silva, e a especialista em projetos, Janine Vilar (CGU). “Ética nas relações institucionais” foi o tema da oficina a cargo da gerente jurídica e de integridade corporativa do SEBRAE-PB, Luana Passos de Almeida Lucena.
A terceira oficina foi ministrada pelo promotor Carlos Davi Lopes, sobre a “Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público”. Na sequência, o auditor da Receita Federal, Wilson de Morais Filho, na condição de facilitador, coordenou a oficina sobre “Parcelamento, bloqueio e retenção do FPM. A última oficina teve como facilitador o auditor do TCE-PB, Ed Wilson Fernandes de Santana. O tema apresentado foi os sistemas Sagres e Tramita, e as novas ferramentas do Tribunal de Contas.