O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu uma série de recomendações. As diretrizes foram elaboradas após reunião com a Funjope, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, diversas secretarias municipais, Iphan e Iphaep.
De acordo com a medida, o intuito é garantir a segurança pública, urbanística e ambiental e a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade. Também promover a sustentabilidade.
Os eventos do São João 2025 de João Pessoa, que ocorrerão na Lagoa, no Centro Histórico e em bairros da capital, deverão seguir uma série de exigências para garantir segurança, organização urbana, proteção ambiental e respeito ao patrimônio histórico.
Os festejos ocorrerão em diferentes locais e datas:
- Centro Histórico: 7 a 27 de junho
- Parque Solon de Lucena (Lagoa): 20 a 24 de junho
- Bairros: 27 a 29 de junho
As principais medidas incluem:
- Horários: Eventos na Lagoa até 2h; Centro Histórico e bairros até 0h.
- Segurança: Centro de comando da PM com internet; laudos técnicos do Corpo de Bombeiros obrigatórios 10 dias antes; projeto técnico completo da Funjope.
- Meio Ambiente: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Funjope); proteção de árvores em tratamento; proibição de eventos em áreas exclusivamente residenciais.
- Ambulantes: Áreas definidas pela Sedurb; autorização e identificação obrigatórias; proibição de ocupação de calçadas em bens tombados.
- Centro Histórico e Bairros: Autorizações do Iphan, Iphaep e Secretaria Inova Centro; eventos em bairros devem ocorrer em locais com menor densidade populacional, com consentimento dos moradores.