O encerramento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (14), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, em solenidade que aconteceu no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande, segunda maior Comarca do estado. Foram agendadas para o mutirão 583 audiências realizadas, durante a semana, por magistrados (as) com competência na matéria.
O evento contou com a participação da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e de representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados Seccional Paraíba, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar e da Patrulha Maria da Penha.
O desembargador Fred Coutinho, no discurso de abertura, destacou o quanto o judiciário paraibano tem desenvolvido ações e parcerias no enfrentamento à violência contra a mulher e a necessidade de mostrar a realidade desse tipo de violência, como forma de conscientização. Ele falou se referindo à exposição ‘Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso’, que exibe armas apreendidas em processos de violência doméstica, apresentada na abertura da Semana na Comarca da Capital.
“Temos que expandir essas iniciativas para conscientizar, porque o que se diz, muitas vezes imaginamos, mas o que se vê, nós registramos. Nessa exposição nós tenhamos consciência de que isso não deve existir. Basta, chega de violência. O judiciário está aqui, juntamente com o Ministério Público, OAB, Defensoria e todos que fazem o sistema de Justiça para coibir a violência contra a mulher”, ressaltou o gestor do TJPB.
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, avaliou como bastante satisfatório a realização do evento em todo o Estado, enfatizando o empenho, a dedicação e o esforço de todo o Poder Judiciário da Paraíba para o êxito de mais uma Semana da Justiça pela Paz em Casa, tanto em termos da prestação jurisdicional, pelo esforço concentrado para dar celeridade à tramitação dos processos de violência doméstica, como também pela visibilidade que a problemática recebe neste período.
“Tivemos um ápice, um momento importante de impacto e de reflexão com a exposição das Armas Brancas do Medo, na abertura da Semana, no Fórum Criminal, em João Pessoa, e hoje, aqui em Campina Grande, nós encerramos um momento e um congraçamento do êxito dessa campanha, com a realização das audiências que foram designadas e que efetivamente aconteceram”, ressaltou a magistrada Graziela Queiroga.
A juíza da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina, Rosimeire Ventura, destacou que o evento representa uma semana de esforços concentrados para dar andamento aos processos, além da realização de atividades extrajudiciais, como o acolhimento que fazem às vítimas de violências, que são encaminhadas para atendimento junto à rede de apoio, além da conscientização que é realizada junto às mulheres e à sociedade sobre o combate à violência.
“Acaba sendo uma semana de muitos esforços, com atuação de várias equipes unidas. O Poder Judiciário paraibano tem várias frentes de atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, através da Coordenadoria e em parceria com juízas e juízes. São ações contínuas e alinhadas com o Conselho Nacional de Justiça”, pontuou a magistrada.