O Centro Histórico de João Pessoa passou a figurar como prioridade nas agendas de investimentos do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa. Depois de anunciarem incentivos fiscais importantes em 2023, tanto o governador João Azevêdo (PSB) quanto o prefeito Cícero Lucena (PP) se preparam para uma segunda etapa de investimentos. Na última sexta-feira (14/03), o gestor municipal anunciou uma ampliação dos beneficiados com incentivos fiscais. Já nesta segunda-feira (17/03), o mandatário do Palácio da Redenção lança novos editais do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico.
Se no caso do município, os incentivos preveem redução do ISS (Imposto Sobre Serviço) de 5% para 2%, isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Imposto sobre Transferência de Bens Inter-Vivos (ITBI), o Estado possibilita o desconto de ICMS até o limite de R$ 1 milhão para reformas em prédios históricos e ainda zera o ITCD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação). Tudo isso tem feito com que investir no Centro Histórico seja mais vantajoso que em outras regiões da cidade.
O lançamento dos editais, nesta segunda, vai ocorrer no Centro Cultural São Francisco, com a presença de empresários e representantes da cadeia produtiva da cultura. Durante o evento, o governador vai dar detalhes também sobre quanto vai ser investido em cada um dos editais. O ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais, enquanto o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana.
Na última sexta-feira, durante anúncio de benefícios para o Centro Histórico, o então prefeito em exercício, Dinho Dowsley (PSD), revelou que o prefeito Cícero Lucena, que retorna ao cargo, vai anunciar a ampliação do perímetro de empresas, entidades e moradores que podem ser beneficiados com os incentivos fiscais.