A moção de censura apresentada hoje pelo partido da extrema-esquerda França Insubmissa (La France Insoumise, LFI) na Assembleia Nacional francesa contra o primeiro-ministro francês, François Bayrou, não foi aprovada pelos parlamentares.
Bayrou, recentemente nomeado, invocou a aprovação do seu plano orçamental para 2025 no parlamento, recorrendo a um dispositivo constitucional especial, o artigo 49.3, para aprovar o projeto de lei que está muito atrasado. Mas, a LFI não aceitou o uso do instrumento constitucional. No entanto, nem o Partido Socialista (PS), que pertence a coligação Nova Frente Popular junto com a LFI, nem a extrema-direita de Marine Le Pen apoiaram a iniciativa da esquerda radical por considerarem que a França precisa de um Orçamento.
O presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, anunciou que a moção de censura obteve somente 128 votos a favor, muito além dos 289 necessários para ser aprovada.
Assim o resultado da votação permite que o Orçamento do Estado para 2025 possa finalmente ser adotado, uma vez que o governo minoritário poderá utilizar o artigo para aprovar o documento sem uma votação parlamentar. "Este Orçamento não é perfeito. É uma medida de emergência, uma vez que o nosso país não pode viver sem um Orçamento", afirmou Bayrou antes da votação na Assembleia Nacional, prometendo uma reforma do Estado e medidas de ordem e austeridade.
O déficit público da França atingiu 6,1% em 2024, o pior desempenho entre os 27 membros da União Europeia, com exceção da Romênia. A França ainda tem estado sob pressão da UE por causa do seu déficit, que é mais do que o dobro da percentagem autorizada pelo bloco.
O Orçamento de 2025 que foi proposto visa reduzir o déficit, aumentar os impostos sobre as grandes empresas e os mais ricos e cortar as despesas. O objetivo do primeiro-ministro é reduzir o déficit público para 5,4% do PIB (produto interno bruto). O ministro das Finanças, Eric Lombard, avaliou que o fracasso da moção de censura é uma coisa boa para o país.
As disputas em torno do Orçamento do país para este ano tem afetado os mercados e chegaram a derrubar o Governo anterior de Michel Barnier, que ficou apenas três meses no cargo e também recorreu ao artigo 49.3. Enquanto Bayrou, por sua vez, tem feito concessões à esquerda e à extrema-direita para conseguir avançar com a legislação e sobreviver às moções de censura que já sofreu.
A França tem enfrentado uma instabilidade política desde que o presidente Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional e decidiu convocar uma eleição surpresa em junho de 2024, logo após o seu partido ter perdido para a extrema-direita nas eleições europeias. Mas, a medida resultou num Parlamento fragmentado em que nenhum partido detém a maioria.
Segundo a Constituição francesa, o presidente agora não pode dissolver a Assembleia Nacional antes do verão de 2025.