Ministério das Cidades aprova proposta da Paraíba para criação de projeto que gere emprego e renda

O Ministério das Cidades divulgou o resultado do processo de seleção de propostas do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento no Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, na terça-feira (19/11). O resultado consta na Portaria MCid Nº 1.119, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União. Foram selecionadas 81 propostas de todas as regiões do Brasil, sendo uma delas da Paraíba.

O Ministério das Cidades irá investir mais de R$ 703 milhões com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Com esse investimento, a gente avança nas contratações, gerando emprego e renda e trazendo infraestrutura para o nosso Brasil”, comemorou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Esta é a última seleção do Novo PAC, que investiu cerca de R$ 60 bilhões em diversas frentes, como abastecimento de água – rural e urbano -, esgotamento sanitário, urbanização de frotas, mobilidade urbana e regularização fundiária.

Do total de propostas, 37 são do Nordeste brasileiro, 16 da região Norte, 13 do Sudoeste, oito do Centro-Oeste e seis do Sul do país. (Confira a relação por estado abaixo).

As propostas selecionadas envolvem coleta seletiva, execução de obras civis, aquisição de veículos e equipamentos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e ações para a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Os trabalhos vão mobilizar cerca de 60 cooperativas ou associações de catadoras e catadores. A expectativa é gerar mais de 33 mil empregos diretos e indiretos.

Para mais informações, acesse a portaria na íntegra.

Relação por Estados

Região Norte

Amazonas (AM): 1 proposta

Maranhão (MA): 6 propostas

Pará (PA): 6 propostas

Rondônia (RO):1 proposta

Roraima (RR): 1 proposta

Tocantins (TO): 1 proposta

Região Nordeste

Alagoas (AL): 2 propostas

Bahia (BA):8 propostas