Cadastramento e emissão dos cartões do Passe Livre Estudantil começam nesta terça

O cadastramento e a emissão dos cartões do programa Passe Livre Estudantil terão início nesta terça-feira (25). O benefício garante passagens de ônibus gratuitas para parte dos estudantes da rede estadual de ensino.

Haverá dois pontos de atendimento no estado:

• João Pessoa – Terminal Rodoviário.
• Campina Grande – Terminação de Integração.

Como realizar o cadastro?

Para efetuar o cadastro, os estudantes devem apresentar um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. O atendimento será organizado conforme as iniciais dos beneficiários.

Cronograma de atendimento

João Pessoa (Bayeux, Santa Rita e Cabedelo):

• 25, 26 e 27 de março – Letra A
• 28 de março – Letras B e C
• 29 de março – Letra D
• 31 de março e 1º de abril – Letra E
• 02 e 03 de abril – Letras F e G
• 04 de abril – Letras H e I
• 05, 07 e 08 de abril – Letra J
• 09 de abril – Letra K
• 10 e 11 de abril – Letra L
• 12, 14, 15 e 16 de abril – Letra M
• 22 de abril – Letras N, O, P e Q
• 23 e 24 de abril – Letras R e S
• 25 de abril – Letras T, U e V
• 26 de abril – Letras W, X, Y e Z
• 28, 29 e 30 de abril – Atendimento a retardatários

Campina Grande:

• 26, 27 e 28 de março – Letra A
• 29 de março – Letras B e C
• 31 de março – Letra D
• 1º e 02 de abril – Letra E
• 03 e 04 de abril – Letras F e G
• 05 e 07 de abril – Letras H e I
• 08, 09 e 10 de abril – Letra J
• 11 de abril – Letra K
• 12 e 14 de abril – Letra L
• 15, 16, 22 e 23 de abril – Letra M
• 24 de abril – Letras N, O, P e Q
• 25, 26 e 28 de abril – Letras R e S
• 29 de abril – Letras T, U e V
• 30 de abril – Letras W, X, Y e Z

O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), responsável pelos cadastros, utilizará um banco de dados com as informações dos alunos. Os créditos de passagens serão disponibilizados nos cartões apenas em abril.

Quem pode participar do Passe Livre?

O benefício é destinado a estudantes que atendam aos seguintes critérios:

• Matriculados no 9º ano do ensino fundamental (diurno e noturno);
• Cursando 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio (diurno e noturno);
• Inscritos nos Ciclos V e VI da Educação de Jovens e Adultos (EJA), presencial e semipresencial;
• Frequência escolar mínima de 90%, considerando apenas faltas justificadas;
• Matrícula em escolas localizadas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita;
• Não ser beneficiário de outras gratuidades tarifárias.

O uso do benefício é recomendado com o uniforme escolar para facilitar a identificação.

Detalhes sobre o cartão do Passe Livre

• O cartão será emitido pelo Sintur, com os dados dos estudantes fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação;
• A primeira via será gratuita;
• Em casos de perda, extravio ou uso indevido, será necessário pagar uma taxa para emissão da segunda via;
• O cartão será pessoal, intransferível e deve ser apresentado sem rasuras no transporte público;
• O cadastramento incluirá biometria.

Outras informações importantes

• Número de passagens: Serão concedidas até 44 passagens por mês, conforme o calendário escolar;
• Uso aos fins de semana e feriados: Permitido para atividades extracurriculares, reforço escolar e eventos acadêmicos;
• Disponibilidade durante as férias: O benefício será suspenso durante férias e recessos escolares;
• Suspensão do benefício: Ocorrerá caso o estudante não atinja a frequência mínima de 90%, sendo suspenso por 30 dias, prorrogáveis até a regularização;
• Possibilidade de exclusão: Se a frequência mínima não for restabelecida, o aluno poderá ser excluído do programa, com direito a justificativa junto à Secretaria de Estado da Educação.

Estudantes com deficiência

• O estudante com deficiência que já possui gratuidade comprovada poderá contar com um acompanhante também beneficiado;
• O acompanhante terá um cartão próprio, identificado por um selo diferenciado e intransferível;
• Para acompanhantes, serão concedidas 88 passagens gratuitas por mês;
• Será necessária documentação comprobatória da deficiência para utilização do benefício.

Impacto na tarifa do transporte

• O benefício não impactará no valor das passagens;
• O pagamento dos créditos será realizado ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano (SINTUR), responsável pela emissão e comercialização dos créditos do passe estudantil.

Essa iniciativa busca garantir maior acesso ao transporte público para os estudantes, facilitando sua locomoção e permanência nas escolas.