O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou nesta quarta-feira (12) o pedido de transferência do médico pediatra Fernando Cunha Lima do Centro de Observação Criminológica e Triagem (COTEL), em Abreu e Lima (PE), para o Presídio do Róger, em João Pessoa.
A solicitação foi feita pelo advogado de defesa das vítimas do médico, que é acusado de estuprar crianças durante consultas médicas. Além disso, também foi solicitado o indeferimento do pedido da defesa do pediatra para a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
Ao analisar as demandas, o desembargador destacou que já existe um pedido semelhante tramitando na 4ª Vara Criminal de João Pessoa, que ainda não foi apreciado pelo juiz de primeira instância. Segundo ele, cabe ao magistrado responsável pela vara criminal analisar a questão antes que o Tribunal de Justiça se manifeste.
Fernando Cunha Lima segue detido no COTEL, enquanto o processo contra ele continua em andamento.
Relembre o caso
O caso ganhou notoriedade após uma mãe denunciar, em julho de 2024, que sua filha de nove anos havia sido vítima de abuso sexual durante uma consulta médica. Após essa denúncia, outras famílias também prestaram depoimentos contra o pediatra. Uma das denúncias foi feita pela própria sobrinha do médico, Gabriela Cunha Lima, que afirmou ter sofrido abuso do tio há mais de 30 anos.
A prisão preventiva de Fernando Cunha Lima foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba em novembro de 2024, após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorrer de decisões anteriores que haviam negado o pedido de prisão. O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacou que o médico utilizava da confiança depositada nele por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes. O magistrado apontou riscos caso o acusado permanecesse em liberdade, ressaltando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos” e que a medida se faz necessária para “garantia da ordem pública”.
A transferência de Fernando Cunha Lima para Recife e a realização da audiência de custódia são etapas importantes no andamento do processo judicial, visando assegurar que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e que os direitos das vítimas e do acusado sejam respeitados.