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O Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 62.395 sentenças em processos de execuções fiscais, com valor de até R$ 10 mil, no período de março a agosto deste ano em todas as unidades, uma média de 15.600 sentenças por mês. Neste mesmo período, foram 240 decisões. O Gabinete Virtual também já contabilizou 61.762 arquivamentos iniciais.
Conforme a Resolução nº 12/2024, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau durante o seu período de vigência, contando com o auxílio dos juízes Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Fábio Brito de Faria e Philippe Guimarães Padilha Vilar e da juíza Renata Câmara Pires Belmont.
“Toda a equipe do Gabinete Virtual fica feliz por poder servir ao nosso Tribunal de Justiça da Paraíba. Esses números muito expressivos irão alavancar a produtividade do nosso Tribunal perante os dados que são coletados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esperamos subir no ranking de produtividade. Isso se deve a um trabalho de equipe e que teve apoio da Mesa Diretora do nosso Tribunal”, ressaltou o desembargador Márcio Murilo.
O Gabinete Virtual é uma iniciativa que segue o que determina as diretrizes do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal resultado só foi possível devido ao Ato de Cooperação Interinstitucional n° 01/2024, assinado pela presidência do TJPB, em março deste ano, com a participação do Estado da Paraíba e dos sete maiores municípios com execuções fiscais.
O objetivo dessas medidas é agilizar a tramitação de processos, reduzir o acúmulo e o tempo médio de resolução e promover uma economia significativa para os cofres públicos, redirecionando a cobrança de dívidas fiscais para a esfera administrativa. Também busca alavancar a produtividade do TJPB, garantir a melhoria no selo de eficiência, além de irradiar positivamente sobre as demais metas estabelecidas.