O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o bilionário Elon Musk deve respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao exigir a indicação de representantes legais da rede social X no Brasil. Caso contrário, a plataforma corre o risco de ser suspensa nesta sexta-feira, após o prazo para o cumprimento da ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do STF, expirar.
“Todo e qualquer cidadão, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil está subordinado à Constituição brasileira e às leis brasileiras. Portanto, se a Suprema Corte tomou uma decisão para o cidadão cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre ou vai ter que tomar outra atitude. Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo os deputados, o Senado, a Câmara, a Suprema Corte… Ele pensa que é o quê?”, disse Lula em entrevista Rádio MaisPB nesta sexta-feira (30).
“Então é o seguinte: ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser, bem. Se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano. Esse país não é um país que tem uma sociedade que tem complexo de vira-lata, que porque o cara é americano a gente fica com medo. Não. Esse cara tem que aceitar as regras desse país. E se esse país tomou uma decisão através da Suprema Corte, ele tem que acatar. Se vale para mim, vale para ele”, completou.
Nesta quinta-feira (29), expirou o prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para que o X nomeasse um representante legal no país sob risco de ter suas operações suspensas em caso de descumprimento. Moraes também determinou o bloqueio das contas da Starlink - empresa que também pertence a Elon Musk, visando assegurar o pagamento de multas aplicadas ao X pela não remoção de contas e perfis que atuam na disseminação de fake news, ataques às instituições e conteúdo golpista.
Em resposta, Musk disse que não irá cumprir a determinação para remover os perfis investigados e tentou intimidar Moraes, chamando o magistrado de "ditador malvado", "criminoso vestido de toga como uma fantasia de Halloween". O X, na noite desta quinta-feira (29), também sinalizou que não irá cooperar, afirmando que espera ser alvo de bloqueio em breve.