A Prefeitura de Coremas tem 15 dias para explicar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) supostas irregularidades em contrato no valor de mais de R$ 206 mil para execução de serviços de roçada manual.
A apuração do caso surgiu a partir de uma denúncia da empresa Cauassu Locações e Serviços LTDA contra a prefeitura.
A denúncia refere-se ao Pregão Eletrônico nº 0019/2024, cujo objeto é contratação de uma empresa para execução dos serviços de roçado manual em estradas vicinais do município com abertura realizada em 31 de maio de 2024.
O pregão foi realizado na plataforma Portal de Contas Públicas.
Segundo a denúncia, o pregoeiro desclassificou as quatro empresas que detinham preços melhores, sem que elas pudessem explicar a viabilidade dos valores.
Ainda conforme a denúncia contra a prefeitura de Coremas, o objetivo da desclassificação seria contratar a quinta colocada no processo. Essa empresa já vinha realizando serviços para a gestão em anos anteriores.
Além disso, a empresa teria sido desclassificada por não prestar serviços de engenharia, mas alega que roçada se encaixa na definição de serviço comum sem a necessidade dessa classificação técnica.
Coremas
Coremas é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na Região Geográfica Imediata de Patos.
De acordo com o IBGE, no ano de 2010 sua população era estimada em 15.418 habitantes. Área territorial de 379 km².