O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (1º) julgamento de 15 processos, sendo dois feitos contra prefeitos e uma ação contra deputado estadual. A 10ª sessão ordinária judicial da Corte será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A sessão começa às 9h.
A sessão é de forma híbrida e os interessados podem assistir a transmissão ao vivo da pauta de julgamento através do canal do TJPB no YouTube.
A juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora dos Procedimentos Investigatórios Criminais nºs 0803162-44.2021.8.15.0000 e 0810401-02.2021.8.15.0000 contra os gestores municipais Maria Rodrigues de Almeida Farias, de Alagoinha, e Jarques Lúcio da Silva II, de São Bento, respectivamente.
Está na pauta de julgamento, o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000 interposto pelo Ministério Público estadual contra o deputado Manoel Ludgério Pereira Neto e outros. Na sessão judicial do dia 18 deste mês, após o voto do relator Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o Desembargador João Alves da Silva pediu vista do processo.
A Corte julgará ainda Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Conflito de Competência Cível, Mandado de Segurança, Revisão Criminal e Agravos Interno nos autos do Recurso Extraordinário, entre outros.